Núcleo de Estudos sobre Meio Ambiente e Contabilidade – NEMAC

Líderes: Profa. Dra. Elisete Dahmer Pfitscher
Profa. Dra. Fabricia Silva da Rosa

Descrição:
Avaliação da sustentabilidade em instituição federal de ensino superior. Gestão da sustentabilidade em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Projetos Financiados:

1. Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) Nível 2 – Fabricia Silva da Rosa
*Título do projeto: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA APOIAR DECISÕES NA GESTÃO PÚBLICA DE CIDADES BRASILEIRAS
*Resumo: Compreendendo que os impactos ambientais são evidentes e percebidos pela sociedade como uma ameaça ao ecossistema global, e que esta problemática se agrava nas cidades, dado a concentração de pessoas e sua intervenção massiva no meio ambiente, percebe-se, sob a luz da Teoria dos Bens Públicos, que o tema sustentabilidade das cidades é complexo e pode acarretar assimetrias informacionais e/ou comunicação incompleta entre gestores públicos e sociedade, e, portanto, necessita de um processo estruturado de gestão. Neste contexto, emerge um problema a ser investigado: Como estruturar um processo de gerenciamento da sustentabilidade ambiental para cidades brasileiras? Para responder a presente pesquisa tem como objetivo: Propor processo estruturado de gestão da sustentabilidade ambiental para cidades brasileiras.
*Coordenadora: Fabricia Silva da Rosa
*Período de financiamento: 2016 a 2019
*Valor do financiamento: R$ 39.600,00

2. Edital MCTI/CNPQ/Universal 01/2016 – Faixa B
*Título do projeto: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: INSTRUMENTO PARA APOIAR DECISÕES NA GESTÃO PÚBLICA DAS CIDADES
*Resumo: Compreendendo que os impactos ambientais são evidentes e percebidos pela sociedade como uma ameaça ao ecossistema global, e que esta problemática se agrava nas cidades, dado a concentração de pessoas e sua intervenção massiva no meio ambiente, percebe-se, sob a luz da Teoria dos Bens Públicos, que o tema sustentabilidade das cidades é complexo e pode acarretar assimetrias informacionais e/ou comunicação incompleta entre gestores públicos e sociedade, e, portanto, necessita de um processo estruturado de gestão. Neste contexto, emerge um problema a ser investigado: Como estruturar um processo gerenciamento da sustentabilidade ambiental para cidades brasileiras? Para responder esta pergunta, a presente pesquisa tem como objetivo: Propor processo estruturado de gestão da sustentabilidade ambiental para cidades brasileiras.
*Coordenadora: Fabricia Silva da Rosa
*Pesquisadores: Rogério João Lunkes; Vicente Mateu Ripoll Feliu; Elisete Dahmer Pfitsher; Emma Teresa Castelló Taliari.
*Alunos: 1 (graduação), 0 (mestrado), 1 (doutorado)
*Período de financiamento: 2017 a 2019
*Valor do financiamento: R$ 23.000,00 + Bolsa AT

3.Edital Conjunto CG-PRINT/UFSC nº. 01/2018/PROPG/PROPESQ
Programa Institucional de Internacionalização – CAPES-PRINT/UFSC
*Título do projeto: Água, Energia e Alimento “NEXUS” – Sustentabilidade na comunidade internacional
*Resumo: O meio ambiente global tem se modificado intensamente devido ao uso insustentável dos recursos naturais e da emissão de gases de efeito estufa. Alterações climáticas tem seus efeitos intensificados com a escassez de água, uso intensivo de energia, atingindo diretamente a produção de alimentos. Sem as devidas políticas e sem um quadro legal eficiente e implementável, os recursos naturais estão fadados a deteriorar-se de maneira irrecuperável. Com isso, a economia brasileira, intensiva no uso dos recursos naturais, torna-se vulnerável e afeta toda cadeia de comércio global. A demanda por commodities alimentares brasileiras é alta no mundo, por conseguinte, a degradação ambiental, as mudanças climáticas, assim como o uso inadequado da terra, afetam a economia brasileira e a segurança alimentar global. Partindo desta premissa, esse projeto trabalhará a complexa relação entre água, energia e alimento – nexus, seguindo a abordagem integrada das Nações Unidas e da FAO. Para a FAO os vínculos indissociáveis entre esses domínios críticos exigem uma abordagem adequadamente integrada para garantir a segurança da água, da agricultura sustentável, e da produção de energia em todo o mundo. Desse modo, uma abordagem integrada do nexus AEA requer diálogo, colaboração e coordenação, objetivando considerações futuras de benefícios e compensações. A externalidade negativa mais próxima relacionada com esse método de análise é a redução da pressão sobre os recursos naturais em comunidades vulneráveis, uma vez que políticas públicas mais efetivas na mitigação das mudanças climáticas não podem evitar de enfrentar esse desafio essencial. Finalmente, é um desafio para todos os acadêmicos do direito, economia e contabilidade garantir uma resposta efetiva para uma resiliência ambiental. Esse desafio demanda a compreensão das principais pesquisas legais, normativas e científicas desenvolvidas atualmente sobre esse tema, o mapeamento das organizações internacionais que buscam políticas públicas para proteção ambiental e soluções em um contexto do nexus – considerando tanto os impactos da biodiversidade como mudanças climáticas, e os processos decisórios na implantação de políticas públicas. o problema científico do projeto é verificar a presença do nexus na realidade econômica, ecológica, jurídica e social brasileira. Identificando as implicações trazidas pelas relações políticas e comerciais internacionais a fim de se desenvolver políticas de sustentabilidade para água, energia e alimento. Para tanto, neste projeto, desejamos abordar as seguintes questões: (1) Como a mudança ambiental global afetará o nexo Água-Energia-Alimento? Quais são os potenciais impactos da escassez de água e da mudança de uso da terra no Brasil para o nexus? (2) Em quais direções as atuais tendências das mudanças econômicas globais levarão o nexus AEA brasileiro? Quais são as implicações socioeconômicas para o Brasil, e como elas estão conectados ao nexus AEA? (3) Quais políticas, a nível local, regional e nacional, podem incentivar de forma mais eficaz o desenvolvimento sustentável do Brasil e melhorar a sua resiliência aos desafios do nexus AEA? (4) Que projetos, a nível comunitário, podem contribuir para melhorar a resiliência do nexus no Brasil?
*Coordenadora: Cristiane Derani (DIR/CCJ)
*Pesquisadores estrangeiros:
Jorge Viñuales (University of Cambridge, Reino Unido); Paolo Palchetti (Università di Macerata, Itália); Elena Aydos (Newcastle University, Austrália); Peter G. Brown (Universidade de Mcgill, Canadá); Mara Valenti (Università Statale di Milano, Itália); Frank Maes (Ghent University, Bélgica).
*Pesquisadores nacionais:
Arno Dal Ri Jr. (PPGD/UFSC); Diego Nunes (PPGD/UFSC); Rógerio Silva Portanova (PPGD/UFSC); Joana Stelzer (PPGD/UFSC); Aline Beltrame de Moura (PPGD/UFSC); Everton das Neves Gonçalves (PPGD/UFSC); Eunice Sueli Nodari (PPGICH); José Rubens Morato Leite (PPGICH); Rubens Onofre Nodari (PPGRGV); Miguel Pedro Guerra (PPGRGV);Fabricia Silva da Rosa (PPGC/UFSC); Rogério João Lunkes (PPGC/UFSC).
*Alunos: 0 (graduação), 0 (mestrado), 0 (doutorado)
*Período de financiamento: Ago./2018 a Jun./2022
*Valor do financiamento: R$ 1.818.507,87

4. Pesquisa ETC-2016/2017, Órgão Financiador: TCE-RJ
*Título do projeto: GESTÃO DE CUSTOS: ESTUDO SOBRE USO E IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE CUSTOS NAS PREFEITURAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
*Resumo: Conforme Holanda (2013) utilizar um sistema de custos públicos pode efetivamente oferecer melhores serviços à população e melhorar a qualidade do gasto. Na contabilidade pública brasileira essa preocupação surge antes mesmo da implantação da administração pública gerencial, tendo início com a Lei nº 4.320/64, seguida do Decreto Lei nº 200/67, e posteriormente tem-se a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E em 2008 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Resolução CFC 1.128/08 que instituiu as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as NBC T16, cuja norma técnica NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis traz a criação do Subsistema de Custos. Assim, a gestão de custos públicos torna-se um tema relevante e atual, contudo, é importante considerar que o processo de implementação ainda é uma realidade que não atinge todos os municípios brasileiros, incluindo alguns do estado do Rio de Janeiro (ERJ). Desta forma, objetiva-se responder o seguinte problema de pesquisa: Que medidas as prefeituras do estado do Rio de Janeiro podem adotar visando o aperfeiçoamento da gestão e implementação do sistema de custos? Busca-se, portanto, como objetivo do projeto: Propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão e implementação de sistemas de custos nas prefeituras do estado do Rio de Janeiro.
*Coordenadora: Fabricia Silva da Rosa
*Pesquisadores: Rogério João Lunkes
*Alunos: 0 (graduação), 0 (mestrado), 1 (doutorado)
*Período de financiamento: 09/2016 a 08/2017
*Valor do financiamento: R$ 10.000,00